novembro 21 2017
RDSS

Sócios participam da nova revista sobre Direito da Saúde Suplementar

Em 28 de outubro de 2017, durante o 20º Congresso Internacional UNIDAS no Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort, em Foz do Iguaçu (PR),  ocorreu o lançamento da Revista de Direito da Saúde Suplementar – RDSS (Editora Quartier Latin).

Os sócios do Escritório TMLP – Advogados, Maurício Tesseroli Miot e Welington Luiz Paulo, foram convidados a participar da coordenação científica da revista sobre os assuntos de matéria tributária. 

O objetivo da publicação é incentivar pesquisas e motivar debates jurídicos sobre a saúde suplementar em todas as áreas do direito. A publicação será semestral e a revista poderá ser adquirida na Editora Quartier Latin.

A 1ª edição da RDSS contou com a contribuição de renomados profissionais da área, os quais publicaram os seguintes artigos:

– Maurício Andere von Bruck Lacerda: Breves Reflexões sobre a Intervenção Estatal nos Contratos Privados de Plano de Saúde.

 – Nildeval Chianca Jr.: Ponderações sobre a Vinculação Direta das Operadoras de Planos de Saúde aos Direitos Fundamentais Positivados na Constituição Federal.

 – Fabio Artigas Grillo: Cooperativas de Saúde e a Ausência de Validade Jurídica do Ressarcimento ao SUS.

 – Maurício Tesseroli Miot e Welington Luiz Paulo: A Não Incidência do ISS sobre as Atividades Exercidas pelas Entidades sem Fins Lucrativos que Operacionalizam Planos “Fechados” de Assistência à Saúde — Autogestão — e o Direito à Imunidade.

 – Renato Luís Dresch: As medidas de Otimização da Judicialização. O NAT-JUS e as Câmaras Técnicas.

 – André Gonçalo Dias Pereira: O Consentimento Informado em Portugal: breves notas.

 – José Luiz Toro da Silva: Os Limites ao Poder de Regular os Planos Privados de Assistência à Saúde.

 – Lírio Vieiro: A Responsabilidade Civil do Médico na Obrigação de Resultado em Cirurgias Plásticas Cosméticas.